USUCAPIÃO E LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO
A parte técnica da usucapião: o imóvel medido, descrito e assinado por engenheiro.
Quem tem a posse de um imóvel sem escritura registrada precisa, na usucapião, provar não só o tempo de posse, mas exatamente o que está sendo usucapido: limites, área, confrontantes. Essa descrição técnica é trabalho de engenheiro.
A Sublime faz o levantamento planimétrico georreferenciado do imóvel, elabora a planta e o memorial descritivo e registra a ART, no formato pedido pelo cartório de registro de imóveis ou pelo processo judicial.
Já atuamos em cinco casos de usucapião no Litoral Norte, com levantamentos de lotes urbanos de 360 m² e 450 m² em Xangri-lá e Capão da Canoa, memoriais de apartamentos em edifícios como o Ed. Lindóia e o Ed. Marajoara e assistência técnica com formulação de quesitos em processo judicial.
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Análise documental
Leitura da matrícula ou transcrição, dos documentos de posse e das exigências do cartório ou do advogado.
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Levantamento em campo
Medição do imóvel e dos confrontantes, com coordenadas georreferenciadas.
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Planta e memorial
Planta do imóvel e memorial descritivo com limites, medidas, área e confrontações.
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ART e entrega
Registro da ART e entrega dos documentos assinados para o advogado ou para o cartório.
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Exigências
Atendimento das notas de exigência técnicas do cartório, quando houver.
- ✓Levantamento planimétrico georreferenciado
- ✓Planta do imóvel
- ✓Memorial descritivo com limites e confrontações
- ✓ART do levantamento
- ✓Formulação de quesitos técnicos, em processos judiciais
- Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), art. 216-A — usucapião extrajudicial, incluído pelo art. 1.071 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)
- Provimento CNJ nº 149/2023 — Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial, que disciplina o procedimento da usucapião extrajudicial
- ABNT NBR 13133 — Execução de levantamento topográfico — Procedimento
Usucapião pode ser feita em cartório?+
Sim. Desde o Código de Processo Civil de 2015, a usucapião extrajudicial pode ser requerida diretamente no registro de imóveis, com advogado, ata notarial, planta e memorial descritivo assinados por profissional com ART.
O engenheiro substitui o advogado?+
Não. O advogado conduz o pedido; o engenheiro entrega a parte técnica: levantamento, planta, memorial e ART.
Apartamento precisa de levantamento para usucapião?+
Quando o prédio tem condomínio regularmente instituído, as normas do CNJ permitem dispensar planta e memorial da unidade. Quando a documentação do prédio não está regular, ou o processo é judicial, o levantamento costuma ser necessário.
Quanto tempo leva o levantamento?+
A medição em campo de um lote urbano costuma ser rápida; o prazo total depende da documentação disponível e das exigências do cartório.
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Conversa e visita técnica
Entendemos o problema ou o projeto, visitamos o local quando preciso e levantamos documentos, fotos e medidas.
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Proposta clara
Escopo, prazo, entregáveis e valor por escrito, com o que está e o que não está incluído — sem surpresa no meio do caminho.
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Execução com registro
Projeto, laudo ou obra com acompanhamento documentado: relatório semanal, fotos e pendências no nosso sistema, acessível pelo celular.
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Entrega com ART
Tudo entregue com Anotação de Responsabilidade Técnica registrada no CREA e suporte depois da entrega.
Confira você mesmo
Eng. Civil Lucas Vinícius Cardoso — CREA/RS 245.806
Todo serviço sai com ART registrada no CREA. O número da ART vai no contrato e pode ser consultado publicamente.
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Conte o que você precisa. Respondemos com a avaliação técnica e uma proposta clara, com ART.
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