DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE LOTES
Dividir ou juntar imóveis no papel exige a mesma precisão que construir sobre eles.
Quem quer vender parte de um terreno, construir em dois lotes como se fossem um só ou separar apartamentos que foram unidos ao longo dos anos precisa que a matrícula reflita a realidade. Sem isso, não há financiamento, venda segura nem aprovação de obra.
A Sublime prepara a parte técnica do processo: levantamento, plantas, memoriais descritivos, planilhas de áreas, requerimentos e ART, no formato da prefeitura e do registro de imóveis, e acompanha o processo até a aprovação.
Conduzimos a unificação e o desmembramento de lotes que somam 1.550 m² em Atlântida, aprovados por decreto municipal, e desmembramentos de apartamentos no Ed. Marajoara, em Capão da Canoa, com modificação de projeto, ART e atestado de conclusão.
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Análise da matrícula e da legislação
Verificação da matrícula, do plano diretor e das regras municipais de lote mínimo, testada e recuos.
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Levantamento
Medição do terreno ou das unidades, com conferência de áreas e confrontantes.
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Projeto e memoriais
Plantas da situação atual e proposta, memoriais descritivos, planilha de áreas e ART.
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Protocolo e aprovação
Requerimento na prefeitura e atendimento de exigências até a aprovação ou o decreto.
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Registro
Entrega da documentação para o registro na matrícula.
- ✓Plantas da situação atual e proposta
- ✓Memoriais descritivos das novas unidades
- ✓Planilha de áreas
- ✓Requerimentos e ART
- ✓Acompanhamento até a aprovação municipal
- Lei nº 6.766/1979 — dispõe sobre o parcelamento do solo urbano
- Lei nº 4.591/1964 — dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
Qual a diferença entre desmembramento e desdobro?+
Na Lei 6.766/1979, desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes aproveitando o sistema viário existente. O desdobro, divisão de um lote já existente, segue as regras de cada município.
Todo terreno pode ser dividido?+
Não. Cada município define lote mínimo, testada e outras condições. A análise da legislação vem antes de qualquer projeto.
Dá para separar dois apartamentos que foram unidos?+
Sim, com modificação de projeto, memorial e ART, desde que a separação atenda às regras do município e do condomínio.
Vocês acompanham até o cartório?+
Acompanhamos o processo técnico até a aprovação e entregamos a documentação para o registro.
- 01
Conversa e visita técnica
Entendemos o problema ou o projeto, visitamos o local quando preciso e levantamos documentos, fotos e medidas.
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Proposta clara
Escopo, prazo, entregáveis e valor por escrito, com o que está e o que não está incluído — sem surpresa no meio do caminho.
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Execução com registro
Projeto, laudo ou obra com acompanhamento documentado: relatório semanal, fotos e pendências no nosso sistema, acessível pelo celular.
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Entrega com ART
Tudo entregue com Anotação de Responsabilidade Técnica registrada no CREA e suporte depois da entrega.
Confira você mesmo
Eng. Civil Lucas Vinícius Cardoso — CREA/RS 245.806
Todo serviço sai com ART registrada no CREA. O número da ART vai no contrato e pode ser consultado publicamente.
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Conte o que você precisa. Respondemos com a avaliação técnica e uma proposta clara, com ART.
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